Suhab inicia atualização cadastral no Conjunto Cidadão 5 para emissão de títulos definitivos

Ação orienta os moradores sobre a documentação necessária para o processo de regularização fundiária do imóvel.

A Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) iniciou, nesta quinta-feira (06/08), a atualização cadastral dos moradores do Conjunto Cidadão 5, no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus. Entregue em 2008, pelo Governo do Estado, o conjunto habitacional conta com 693 unidades habitacionais e integra o cronograma de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), etapa essencial para a emissão do título definitivo dos imóveis.

O atendimento, das 8h às 16h, é realizado na Escola Estadual Dra. Zilda Arns Neumann, localizada na rua Santander, nº 112, no bairro Nova Cidade, onde as equipes orientam os moradores sobre a documentação necessária para dar continuidade ao processo de regularização fundiária.

A atualização cadastral faz parte das ações do Programa Amazonas Meu Lar e tem como objetivo garantir segurança jurídica às famílias, por meio da emissão do título definitivo, assegurando o direito à propriedade.

Segundo o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, o cronograma previsto para o segundo semestre contempla a entrega de títulos definitivos para mais de 2 mil famílias.

“Já iniciamos esse processo com os moradores do Conjunto Cidadão 7 e, agora, avançamos para o Cidadão 5. É fundamental que as famílias compareçam ao atendimento, com toda a documentação exigida, para que possamos dar continuidade ao processo e acelerar a emissão dos títulos definitivos”, destacou o diretor-presidente da Suhab.

A ação segue até sábado (08/08), das 8h às 16h, na Escola Estadual Dra. Zilda Arns Neumann. A entrega completa da documentação é essencial para garantir maior agilidade na análise e no andamento dos procedimentos.

Documentos necessários

Os documentos necessários para a atualização cadastral são: RG e CPF ou outro documento oficial com foto; Número de Identificação Social (NIS); RG e CPF dos membros da família ou, para menores de idade, certidão de nascimento; Comprovante de renda.

E para casado(a): certidão de casamento, RG e CPF do cônjuge ou declaração de união estável; Divorciado(a): certidão de casamento com averbação do divórcio; Viúvo(a): certidão de óbito do cônjuge ou certidão de casamento.

Os comprovantes exigidos são: Comprovante de residência (água, energia elétrica ou IPTU); Comprovante de posse do imóvel, como contrato, recibo ou outro documento de compra e venda.

Para o morador Elson Sousa, a atualização cadastral marca um momento histórico para as famílias do Conjunto Cidadão 5, que aguardavam há anos pelo início do processo de regularização fundiária.

“Resido, desde 2008, aqui no Conjunto Cidadão 5. E todos esses anos a gente vem esperando por esse momento. Gostaria de, mais do que nunca, agradecer ao Governo do Estado e à equipe da Suhab, que estão proporcionando às pessoas o seu título definitivo sem custeio, olhando pela vida das pessoas que mais precisam”, declarou o morador Elson Sousa.

Jivago Castro ressaltou que a regularização fundiária fortalece a política habitacional do Estado e garante mais segurança às famílias. “A regularização fundiária assegura estabilidade jurídica às famílias e reafirma o compromisso do Governo do Amazonas com uma política habitacional que transforma vidas. Neste segundo semestre, seguimos com um amplo cronograma de ações para beneficiar mais de 2 mil famílias da capital e do interior com a entrega do título definitivo”, afirmou.

Na semana passada, a Suhab realizou ação semelhante no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) João dos Santos Braga, também no bairro Nova Cidade, atendendo moradores do Conjunto Cidadão 7. A iniciativa integra o cronograma de atualização cadastral que antecede a emissão dos títulos definitivos nos conjuntos habitacionais do estado.

Amazonas Meu Lar

Lançado em 2023, o Programa Amazonas Meu Lar reúne as ações do Governo do Amazonas destinadas à habitação e à regularização fundiária. A iniciativa prevê beneficiar 24 mil famílias com soluções de moradia e outras 33 mil com a regularização de imóveis, com investimentos de R$ 4,7 bilhões, provenientes de recursos estaduais e federais.

Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), e executado pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, o Amazonas Meu Lar já beneficiou mais de 32 mil famílias, sendo 9.472 com soluções de moradia e 23.349 com regularização fundiária.

Foto: Henrique
Contatos para a imprensa: Assessoria de Comunicação da Suhab – Anamaria Levinti: (92) 99296-3311; Karla Bruna: (92) 99316-3198; Sabrina Mamede: (92) 98107-2171; comunicacao@suhab.am.gov.br

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