Suhab inicia atualização cadastral do Conjunto Nova Cidade para emissão de títulos definitivos

Ação orienta os moradores sobre a documentação necessária para o processo de regularização fundiária do imóvel

A Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) iniciou, nesta quinta-feira (20/08), a atualização cadastral dos moradores do Conjunto Nova Cidade (Etapa 1), localizado no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus. Entregue pelo Governo do Amazonas em 2004, o conjunto possui 600 unidades habitacionais e integra o cronograma de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), etapa necessária para a emissão dos títulos definitivos dos imóveis.

O atendimento ocorre das 8h às 16h, na Escola Estadual Professor Ruy Alencar, localizada na avenida Margarita, s/nº, bairro Nova Cidade. No local, as equipes da Suhab orientam os moradores sobre a documentação necessária e realizam a atualização dos dados das famílias para dar continuidade às etapas do processo de regularização fundiária.

A ação integra o Programa Amazonas Meu Lar e tem como objetivo proporcionar segurança jurídica às famílias, garantindo o reconhecimento formal da propriedade dos imóveis por meio da emissão dos títulos definitivos.

De acordo com o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, as ações fazem parte do cronograma de regularização fundiária previsto para o segundo semestre, que contempla a entrega de títulos definitivos a mais de 2 mil famílias em Manaus e no interior do estado.

“Estamos dando continuidade ao cronograma de regularização fundiária previsto para este semestre, agora com atendimento aos moradores do Conjunto Nova Cidade – Etapa 1. A participação das famílias é essencial neste momento, especialmente com a apresentação da documentação necessária, para que a equipe possa avançar nas etapas do processo e garantir a emissão dos títulos definitivos”, destacou.

A atualização cadastral segue até sábado (22/08), das 8h às 16h, na Escola Estadual Professor Ruy Alencar. A apresentação de toda a documentação solicitada contribui para agilizar a análise dos dados e o andamento dos procedimentos necessários à regularização.

Documentos necessários

Os documentos necessários para a atualização cadastral são: RG e CPF ou outro documento oficial com foto; Número de Identificação Social (NIS); RG e CPF dos membros da família ou, para menores de idade, certidão de nascimento; Comprovante de renda.
E para casado(a): certidão de casamento, RG e CPF do cônjuge ou declaração de união estável; Divorciado(a): certidão de casamento com averbação do divórcio; Viúvo(a): certidão de óbito do cônjuge ou certidão de casamento.

Os comprovantes exigidos são: Comprovante de residência (água, energia elétrica ou IPTU); Comprovante de posse do imóvel, como contrato, recibo ou outro documento de compra e venda.

Para a moradora Silvana Silveira, que vive no Conjunto Nova Cidade (Etapa 1) há mais de 20 anos, o início da atualização cadastral representa um passo importante para as famílias que aguardavam pelo processo de regularização dos imóveis.

“Eu moro no Nova Cidade há mais de 20 anos e já esperava há bastante tempo por essa documentação para dar entrada no meu título definitivo. Esse documento é um norte para mim, porque minha casa vai estar documentada e eu vou poder ter mais benefícios com essa documentação. Também quero deixar tudo organizado para, futuramente, passar para minha filha”, declarou.

Jivago Castro ressaltou que a regularização fundiária representa um avanço na política habitacional do Amazonas ao garantir maior segurança jurídica às famílias.

“Nosso trabalho busca garantir que cada vez mais famílias tenham seus imóveis devidamente regularizados, proporcionando tranquilidade e segurança quanto à propriedade. Neste segundo semestre, seguimos com uma programação de ações que beneficiará mais de 2 mil famílias, tanto em Manaus quanto no interior, com a entrega dos títulos definitivos”, afirmou.

Na última semana, a Suhab realizou atendimento na Escola Estadual Antônio Nunes Jimenez, no bairro Zumbi dos Palmares, para os moradores do Conjunto Cidadão 9 (LULA).

A iniciativa integra o cronograma de atualização cadastral que antecede a emissão dos títulos definitivos nos conjuntos habitacionais do estado.

Amazonas Meu Lar

Lançado em 2023, o Programa Amazonas Meu Lar reúne as ações do Governo do Amazonas destinadas à habitação e à regularização fundiária. A iniciativa prevê beneficiar 24 mil famílias com soluções de moradia e outras 33 mil com a regularização de imóveis, com investimentos de R$ 4,7 bilhões, provenientes de recursos estaduais e federais.

Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), e executado pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, o Amazonas Meu Lar já beneficiou mais de 32 mil famílias, sendo 9.472 com soluções de moradia e 23.349 com regularização fundiária.

Foto: Henrique
Contatos para a imprensa: Assessoria de Comunicação da Suhab – Anamaria Levinti: (92) 99296-3311; Karla Bruna: (92) 99316-3198; Sabrina Mamede: (92) 98107-2171; comunicacao@suhab.am.gov.br

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